Especialistas da Cetesb discutem problema em workshop nesta quarta-feira (11) nas Diretorias Regionais do Ciesp em Cubatão, Santos, Taubaté, São José dos Campos, Jacareí e Grande São Paulo, que vão estar conectadas via TV Interativa com a sede da entidade na Capital

A alta concentração de material particulado na atmosfera na região urbana de Cubatão (que inclui o polo petroquímico), acima dos padrões estabelecidos pela Resolução Conama de 1998, é um dos temas em destaque no workshop ministrado por técnicos da Cetesb nesta quarta-feira (11) nas Regionais do Ciesp.

"Apesar das reduções significativas no número de ultrapassagens nos últimos dez anos, a situação ainda é grave no município, especialmente na Vila Parisi, onde esse número é o dobro do permitido pela legislação", afirma Carlos Komatsu, gerente do Departamento de Qualidade Ambiental da Cetesb.

No que se refere às liberações de compostos voláteis e óxidos de nitrogênio (precursores do ozônio), a preocupação se estende às áreas industrializadas e urbanizadas do Vale do Paraíba e toda a Grande São Paulo, afirma o especialista. "Neste caso, as ultrapassagens são mais frequentes. Em 2008, a linha limite foi ultrapassada em 46 vezes, ou 13% dos dias do ano. E não estamos vendo tendência de redução", acrescenta.

Ainda segundo Komatsu, cerca de 30% dos municípios paulistas já se encontram saturados ou em vias de saturação no que se refere à qualidade do ar, seja por concentrações ozônio ou material particulado, principais poluentes, seja por monóxido de carbono.

A situação do solo e das águas subterrâneas também é grave na Zona Leste da Capital. "Na Mooca, há 19 áreas contaminadas, num total de 300 mil metros quadrados, ou 5% do bairro, impedindo obras de urbanização, como construção de edifícios ou aberturas de parques e praças", observa o técnico da Cetesb. 

Licenciamento Ambiental
O encontro, aberto a todas as empresas, associadas ou não, será transmitido via satélite, pela TV Interativa, diretamente da Avenida Paulista, sede da entidade.  Trata-se do segundo workshop da série -o primeiro ocorreu em 29 de outubro passado-, agora para aprofundar temas específicos como implicações do licenciamento com os diferentes tipos de fontes poluidoras, padrões de emissão de efluentes e o atendimento às exigências da legislação estadual e da Resolução Conama.

O monitoramento das bacias hidrográficas (resoluções Conama e legislação estadual) também estará em debate no workshop Cetesb, que vai discutir ainda as novas regras para obtenção de licença ambiental pelas indústrias, nas várias categorias: licenciamento unificado; com avaliação de impacto ambiental; autorizações relacionadas com a legislação florestal; licenciamento de fontes de poluição; licenciamento para atividades de baixo potencial poluidor (Silis e Municipalização) e legislações com aplicação em regiões específicas.

Apesar dos números apresentados pela Cetesb, a indústria paulista tem mostrado progressos importantes nos seus sistemas de gestão de efluentes, e já não pode ser considerada vilã do meio ambiente, observa Eduardo San Martin, diretor de Meio Ambiente do Ciesp.

As transgressões à lei ambiental se dão, na maioria das vezes, por falta de informação do empresário. "Existe uma gama muito significativa de situações nas quais as empresas vivenciam dificuldades ambientais por desconhecimento", afirma San Martin.

De acordo com o diretor, a parceria com a Cetesb, que permite oferecer orientação técnica aos empresários dentro do próprio Ciesp, e os workshops sobre o tema integram a estratégia da entidade para levar conhecimento aos associados.

Serviço:
Workshop Licenciamento Ambiental
Data e horário: 11 de novembro, das 14h às 17h (gratuito)
Local: Ciesp - Sede - Avenida Paulista, 1313 - São Paulo/SP

Transmissão para as unidades do Ciesp em Santos, Cubatão, São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Cotia, Guarulhos, Osasco, Mogi das Cruzes, Santo André, ABCD, e nas distritais da Capital.

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